Estadão
Uso de formato MP3 pode gerar novos processos
A Microsoft já foi multada em US$ 1,5 bilhão por violar duas patentes à conversão do formato de áudio de propriedade da empresa Alcatel-Lucent
Efe
SÃO FRANCISCO - O veredicto judicial contra a Microsoft devido ao uso do formato MP3 ameaça gerar uma onda de processos contra centenas de companhias, como a Apple ou a Yahoo, que utilizam a tecnologia na qual se apóia a revolução da música digital.
Um tribunal federal de San Diego (Califórnia) multou a Microsoft na quinta-feira, 22, em mais de US$ 1,5 bilhão por violar duas patentes relacionadas à conversão do formato de áudio MP3, de propriedade da fabricante de equipamentos de telecomunicações Alcatel-Lucent.
O alto valor da quantia, a maior fixada nos EUA em um caso de patentes, explica-se pelo fato de levar em conta o número de computadores pessoais com o sistema operacional Windows que foram vendidos no mundo todo desde maio de 2003.
No entanto, além das implicações deste caso para a Microsoft, que anunciou que apelará da decisão, o veredicto poderia ter grandes repercussões na indústria, dado a disseminação do MP3, método de distribuição de música mais utilizado e que permite aos usuários ouvir áudio em computadores, telefones e outros artigos portáteis.
"Preocupa-nos que esta decisão abra as portas para processos contra centenas de companhias que compraram os direitos para o uso do MP3 do Fraunhofer", disse Tom Burt, assessor legal da Microsoft, em comunicado.
A Alcatel-Lucent não esclareceu se planeja ou não empreender novas ações legais contra outras empresas.
Cerca de 400 companhias usam esta tecnologia, da Apple com seu iPod ou sua loja on-line iTunes até a Yahoo com seus serviços de assinatura de música, a Samsung e a Real Networks, de acordo com a Thomson Technology, uma companhia que representa o Instituto Fraunhofer.
A demanda data de 2003, quando a Lucent - companhia adquirida no ano passado pela francesa Alcatel - denunciou os fabricantes de computadores Dell e Gateway sobre o uso desta tecnologia em um caso que se estendeu à Microsoft, o fabricante do software utilizados por estes computadores.
Precisamente, está em jogo a maneira na qual o software Windows Media Player reproduz arquivos de áudio em formato MP3, uma disputa que se estende ao novo sistema operacional da Microsoft, o Windows Vista.
"A Alcatel-Lucent poderia optar por diferentes estratégias", disse à News.com Robert Yoches, sócio da firma especializada em propriedade intelectual Finnegan Henderson.
Se a companhia acreditar que o veredicto contra a Microsoft lançará a máxima quantidade de dinheiro que se pode obter com uma ação de patentes, a Alcatel poderia não estar interessada em processar outras empresas e, portanto, preferir não se arriscar a que outro tribunal invalide sua patente, disse Yoches.
Se, pelo contrário, achar que poderia obter mais dinheiro com outras ações contra outras companhias, poderia chegar a um acordo com a Microsoft e depois dirigir-se contra outras empresas, disse o Advogado.
A tecnologia MP3 foi desenvolvida principalmente pelo instituto de pesquisa alemão Fraunhofer e pelos laboratórios da AT&T Bell, que passaram a fazer parte da Lucent em 1996. A Alcatel adquiriu a Lucent no ano passado.
A Microsoft pagou US$ 16 milhões ao Fraunhofer pelas patentes relacionadas ao uso do MP3, mas a Alcatel-Lucent argumenta que duas das patentes foram desenvolvidas pelos laboratórios Bell antes de se unissem ao instituto alemão e, portanto, não estão incluídas na licença da Microsoft, algo que a multinacional nega.
Este não é a única demanda judicial que a Microsoft enfrentou esta semana.
A empresa Office Live, com sede na Califórnia, anunciou na sexta-feira, 23, que abriu um processo acusando a Microsoft de infringir o direito à propriedade intelectual com o nome OfficeLive, como se chama o software para negócios baseado na internet do gigante da informática.
http://www.estadao.com.br/tecnologia/noticias/2007/fev/25/168.htm
Talvez alguns não percebam a grandiosidade do impacto de uma notícia como essa. Se isso for realmente levado até as últimas consequências haverá respingos na apple, no ipod, em todos os fabricantes de players mp3 (portáteis, e pra carro), e até mesmo no linux: ou alguém acha que o kurumin, por exemplo, paga por alguma patente, ou que o ubuntu (e todas a outras distros) pagam pra manter esses codecs em seus repositórios?
As consequências disso tudo podem ser catastróficas pro mundo da informática em geral, talvez
1 bilhão de dólares não seja nada para a microsoft, mas eu imagino que canonical, red hat e mandriva juntas não valem isso tudo.
Talvez numa visão menos pessimista, isso possa a longo(longuíssimo) prazo estimular a proliferação de programas voltados pra ogg vorbis, players que suportem ogg vorbis, ipod ogg, e é claro o pricipal, estimular, com a expansão dessas tecnologias, o compartilhamento de ogg vorbis em redes como emule, kazaa e bit torrent.
E, é claro, há também a possibilidade de isso não dar em nada. A microsoft paga uns 50 milhões e não se fala mais nessa história e tudo continua como antes. Ou mesmo o tribunal decidir que a patente não é mais válida. Ou o processo rolar por mais uns 10 anos e daqui pra lá já exista uma tecnologia tão superior ao mp3 que o processo nem mais faça sentido...
Eu particularmente adoraria uma boa revolução, pra dar uma sacudida nesse mundinho 95% microsoftiano, e trazer a tona o polêmico assunto sobre patentes de softwares e mesmo as leis de patente em geral, pegando ainda de carona, uma coluna na lateral da página da revista, tratando sobre software livre.
Mas como todos sabem, não existe revolução sem guilhotina e, em caso de mega revolução, com certeza cabeças vão rolar. No entanto, eu particularmente acredito que não seja pra tanto, que vamos acabar vendo a microsoft desenbolsando uns trocados e mais nada.
Tópico: Microsoft multada em U$1 bi por quebrar patente de mp3. E pode sobrar pro linux (Lida 3610 vezes)