Linux vs Legislação vs MP3

[Rodolfo Calvo]

No Linux, existem alguns probleminhas que continuam atrapalhando o sistema - a legislação de patentes!
Não é possível o Linux dar suporte ao MP3 devido ao direitos que deveria se pagar.
Agora todos nós rodamos MP3 no Linux. A minha pergunta é clara: Somos todos pecadores ou existe alguma forma legal de fazer essa encrenca rodar no Linux?

Att,

Rodolfo

[0tacon]

É, essa é difícil. Acontece que normalmente temos centenas ou milhares de MP3, muitos deles provenientes de épocas em que usávamos windows e não nos importávamos com isso. Hoje em dia, se fosse pra começar tudo de novo, seria o caso de eu baixar tudo em OGG, ou converter. Mas haja paciência para fazer isso agora. Sem contar aquele medo de as tags ID3 irem pro espaço >_<
Fazer, mesmo que por engenharia reversa, um codec/decodec independente para rodar MP3 seria ilegal?

[Rodolfo Calvo]

É, essa é difícil. Acontece que normalmente temos centenas ou milhares de MP3, muitos deles provenientes de épocas em que usávamos windows e não nos importávamos com isso. Hoje em dia, se fosse pra começar tudo de novo, seria o caso de eu baixar tudo em OGG, ou converter. Mas haja paciência para fazer isso agora. Sem contar aquele medo de as tags ID3 irem pro espaço >_<
Fazer, mesmo que por engenharia reversa, um codec/decodec independente para rodar MP3 seria ilegal?

Acho que não tem jeito, é errado da mesma forma.

Por que somos todos pecadores e nascemos do windows?
O legado é esse?

[efix]

Isso é complicado mesmo. Bem minhas musicas em MP3 passo toda para o OGG.

[agente100gelo]

A invenção do MP3 teria um ano para pedir registro no Brasil, se não o fez, considera-se em estado da técnica (o que corresponde ao "domínio público" no direito autoral). Pesquisei no site do INPI e não há registro desta patente. Logo, não há ilícito utilizar MP3 no Brasil.

[Darth Vader]

A invenção do MP3 teria um ano para pedir registro no Brasil, se não o fez, considera-se em estado da técnica (o que corresponde ao "domínio público" no direito autoral). Pesquisei no site do INPI e não há registro desta patente. Logo, não há ilícito utilizar MP3 no Brasil.

Excelente.
hehe, obrigado, Agente100gelo, por nos tirar essa dúvida.

[fatecano]

A invenção do MP3 teria um ano para pedir registro no Brasil, se não o fez, considera-se em estado da técnica (o que corresponde ao "domínio público" no direito autoral). Pesquisei no site do INPI e não há registro desta patente. Logo, não há ilícito utilizar MP3 no Brasil.

Nada que um futuro advogado não possa esclarecer. (rsrs)

Me bateu uma curiosidade agora: que tipo de problema um usuário de Línux poderia ter ao estar na "ilegalidade"?
Poderia deixar de haver suporte por algum programa utilizado, como o Audacity?

Já tive vários gigas de músicas em OGG no meu pc, mas converti tudo para MP3, pois até hoje não tem como ouvir em nenhum tipo de "MP3 player".
Deu um trabalhão terrível converter tudo aquilo.
Eu usei esse formato pela redução de tamanho que ele proporciona, mas nem sabia que ele é open source.

[Rodolfo Calvo]

A invenção do MP3 teria um ano para pedir registro no Brasil, se não o fez, considera-se em estado da técnica (o que corresponde ao "domínio público" no direito autoral). Pesquisei no site do INPI e não há registro desta patente. Logo, não há ilícito utilizar MP3 no Brasil.

Tem certeza disso???

Por que o Kurumim não dá suporte ao MP3??? (não posso dizer todas as distros brasileiras porque não conheço todas)

Pelo mesmo motivo; " royalties"!

O INPI cuida de patentes e no Brasil e não se consegue patentear softwares. A legislação brasileira permite que um software seja protegido apenas pelas leis de "Direito Autoral". Ou seja, o MP3 não é protegido por patentes no Brasil por isso não vai achar nada no INPI.

Logo, o problema continua.

Abraços

[Rodolfo Calvo]

A invenção do MP3 teria um ano para pedir registro no Brasil, se não o fez, considera-se em estado da técnica (o que corresponde ao "domínio público" no direito autoral). Pesquisei no site do INPI e não há registro desta patente. Logo, não há ilícito utilizar MP3 no Brasil.

Nada que um futuro advogado não possa esclarecer. (rsrs)

Me bateu uma curiosidade agora: que tipo de problema um usuário de Línux poderia ter ao estar na "ilegalidade"?
Poderia deixar de haver suporte por algum programa utilizado, como o Audacity?

Já tive vários gigas de músicas em OGG no meu pc, mas converti tudo para MP3, pois até hoje não tem como ouvir em nenhum tipo de "MP3 player".
Deu um trabalhão terrível converter tudo aquilo.
Eu usei esse formato pela redução de tamanho que ele proporciona, mas nem sabia que ele é open source.

O maior problema de todos: "consciência"!

[fatecano]

O maior problema de todos: "consciência"!

Pera ae, me perdoe se estou sendo ignorante, pois não conheço nada de leis.
Esse "royaltie" não teria que ser pago por no máximo 20 anos, até que a patente caia no "domínio público"?

Se for esse o caso, o formato MP3 já estaria passando, pois ele é do final da década de 80.

Interessante isso, irei acompanhar o andamento desse tópico.


Abraços

[GuidjeLeGamba]

Buenas... Tem uma questão que acredito ser mais delicada do que o "formato proprietário" em si - já que o JPG, por exemplo, também é proprietário, o doc, o avi...

O formato ser proprietário ou não penso que seja menos relevante - até porque ainda será possível convertê-lo para um formato livre, aleluia! - mas a fonte de tal arquivo é que seria razão da discussão maior: esses arquivos são "cópias de backup" ou foram simplesmente baixados a esmo da internet?

Sinceramente, a questão de propriedade intelectual é um daqueles tópicos que requerem muita reflexão - sempre será citado o velho exemplo da fita K7, que circulava livremente entre os amigos, depois que aquele mais abonado comprou o último do Metallica e gravou uma cópia pra gurizada. Isso, guardadas as proporções, era a mesma coisa que fazemos hoje em dia - mas naquela época, o Lars não processou a Gradiente ou a Sony porque fabricavam os decks... Tem aquele lance do Radiohead que lançou um álbum inteiro pela internet em MP3 - e gratuitamente. Se os fãs curtissem, pagariam o que achassem justo. Mas, e se eles pagaram, estariam também encaminhando os devidos royalts ao formato em que estavam os arquivos?

De mais a mais, não acho que baixar arquivos de música, filme e o qualquer outra coisa seja uma "lei de Gérson 2.0", mas sim um fato de uma realidade já há muito batida: as mídias e maneiras de transmissão de dados evoluem. Seria interessante se as gravadoras e produtoras de filmes começassem a focar-se nesse novo conceito de como vemos e ouvimos as coisas e, a partir daí, remodelar a maneira de vender - ou lucrar - com tais produtos. E não ficar choramingando pelos cantos e processando suecos a torto e a direito...

Acho que viver de arte sendo músico, ator, escritor, pintor, fotografo e por aí a fora, é o que há de mais nobre em se tratando de profissão. Sinceramente, minha opinião é que são as artes e somente elas que realmente geram conteúdo e bagagem cultural. O resto de nós, somos apenas expectadores embasbacados e felizes por absorver tudo aquilo - e talvez, sejamos também eternos artistas frustrados.

Abraço!!

[Darth Vader]

Buenas... Tem uma questão que acredito ser mais delicada do que o "formato proprietário" em si - já que o JPG, por exemplo, também é proprietário, o doc, o avi...

O formato ser proprietário ou não penso que seja menos relevante - até porque ainda será possível convertê-lo para um formato livre, aleluia! - mas a fonte de tal arquivo é que seria razão da discussão maior: esses arquivos são "cópias de backup" ou foram simplesmente baixados a esmo da internet?

Sinceramente, a questão de propriedade intelectual é um daqueles tópicos que requerem muita reflexão - sempre será citado o velho exemplo da fita K7, que circulava livremente entre os amigos, depois que aquele mais abonado comprou o último do Metallica e gravou uma cópia pra gurizada. Isso, guardadas as proporções, era a mesma coisa que fazemos hoje em dia - mas naquela época, o Lars não processou a Gradiente ou a Sony porque fabricavam os decks... Tem aquele lance do Radiohead que lançou um álbum inteiro pela internet em MP3 - e gratuitamente. Se os fãs curtissem, pagariam o que achassem justo. Mas, e se eles pagaram, estariam também encaminhando os devidos royalts ao formato em que estavam os arquivos?

De mais a mais, não acho que baixar arquivos de música, filme e o qualquer outra coisa seja uma "lei de Gérson 2.0", mas sim um fato de uma realidade já há muito batida: as mídias e maneiras de transmissão de dados evoluem. Seria interessante se as gravadoras e produtoras de filmes começassem a focar-se nesse novo conceito de como vemos e ouvimos as coisas e, a partir daí, remodelar a maneira de vender - ou lucrar - com tais produtos. E não ficar choramingando pelos cantos e processando suecos a torto e a direito...

Acho que viver de arte sendo músico, ator, escritor, pintor, fotografo e por aí a fora, é o que há de mais nobre em se tratando de profissão. Sinceramente, minha opinião é que são as artes e somente elas que realmente geram conteúdo e bagagem cultural. O resto de nós, somos apenas expectadores embasbacados e felizes por absorver tudo aquilo - e talvez, sejamos também eternos artistas frustrados.

Abraço!!

Excelente ponto de vista.
Foi como eu disse no tópico que abri - eu só tomei algumas atitudes depois de muito ponderar e procurar me embasar no bom senso tmb, não só em leis já que não sou advogado.
E como vc mesmo disse , a conversão é possível e plenamente funcional.
Por um lado nos vemos meio acuados nos estreitos limites entre a lei e o bom senso, por outro lado vemos absurdos inaceitáveis como, por ex, o caso da americana que foi multada em quase dois milhões de dólares pelo download de 24 músicas.  
Existirá bom senso no 'lado de lá' também? Parece que infelizmente não...
http://www.bravus.net/mulher-multada-em-quase-u-2-milhoes-por-baixar-musicas/

E quando pegam um pobre mortal para bode expiatório... sai da frente!!

[agente100gelo]

A invenção do MP3 teria um ano para pedir registro no Brasil, se não o fez, considera-se em estado da técnica (o que corresponde ao "domínio público" no direito autoral). Pesquisei no site do INPI e não há registro desta patente. Logo, não há ilícito utilizar MP3 no Brasil.

Tem certeza disso???

Por que o Kurumim não dá suporte ao MP3??? (não posso dizer todas as distros brasileiras porque não conheço todas)

Pelo mesmo motivo; " royalties"!

O INPI cuida de patentes e no Brasil e não se consegue patentear softwares. A legislação brasileira permite que um software seja protegido apenas pelas leis de "Direito Autoral". Ou seja, o MP3 não é protegido por patentes no Brasil por isso não vai achar nada no INPI.
Logo, o problema continua.
Abraços

O Mp3 não é um software. É uma invenção que gerou um processo que comprime arquivos de áudio. Tanto pode ser patenteado, como o "duplo clique" e a "cestinha de compras" foram no exterior.

Sim, um software não pode ser patenteado mas fica no âmbito da lei especial (Lei 9609 - não da Lei de Direitos Autorais).

A propósito, eu considero os prazos (20 anos?!) e estes atributos patenteáveis de software um absurdo.

PS: Se não me engano a patente do Mp3 é de meados da década de 90.

Atualizado: Só pra deixar claro. O que sustento que não é ilícito é o uso da patente de Mp3. O uso de gravações, neste formato, sem a devida autorização do autor é crime.

[betolima1]

Infelizmente eu discordo dos colegas. A patente de um algoritmo é tão válida quanto qualquer outra invenção ou processo. A questão do MP3 recai sobre oq foi dito anteriormente. A patente só foi requisitada em alguns países. Não foi no Brasil por exemplo. E os autores não estão preocupados com isso. Provavelmente porque sabem que se forem bater em alguém por isso, vão bater no ar, pq existem os padrões abertos pro mesmo serviço.

Na verdade como o padrão MP3 não é nem um algoritimo em si, é apenas um processo, e acredito que seria tão nebuloso avaliar essas questões como de direitos autorais.

E de fato compartilhar as músicas nesse formato é crime mas o tópico original não era sobre isso, era sobre um assunto muito menos batido e mais interessante, o próprio formato usado para tal.

Mas o fator mais importante sobre isso é a questão política. A patente sobre o MP3 não foi questionada pelo mesmo motivo que praticamente não se ouve falar na m$ questionando computadores caseiros com Win$ pirata. Sabemos que a empresa tem meios e os utiliza (vide o caso do serviço público frances) de rastrear seus produtos. E porque não monte uma grande campanha punitiva do usuário doméstico como fizeram a uns 5 anos com as empresas ?

Porque foi essa permissividade que tornou o Windows oq ele é hoje. As empresas pagam, mas quem pagaria R$ 700 para ter o Vista ? Ninguém. E o linux seria muito mais popular. Isso tudo é estratégia.