Eu não conheço muito bem as leis sobre patentes de softwares aqui no Brasil.
Mas por exemplo já li que aqui o mp3 pode ser usado aqui sem pagar, diferente dos Estados Unidos.
Outro exemplo é o .net da microsoft.
Como pode o mp3 ser patenteado no Estados Unidos é no Brasil não?
No Brasil não tem patente de softwares?
Tem sim, mas no caso do MP3 e de outros codecs para Linux, você não tem autorização para utilizar em outro sistema, que não o que os proprietários da patente autorizarem, normalmente cobrando royalties.
Para Linux são criados codecs alternativos, que possuem o código diferente daqueles patenteados, que geralmente são criados via engenharia reversa, técnica proibida nos EUA desde o final dos anos 90, mas não no resto do mundo.
Basicamente é isso, mas a questão das patentes americanas é muito mais complexa (envolve também o registro de ideias, não apenas produtos) procure no Google sobre DMCA (Digital Millennium Copyright Act) para maiores informaçẽs.