Olá a todos
Olhando alguns tópicos na Quarentena do Fórum, um me chamou a atenção:
http://ubuntuforum-br.org/index.php/topic,118654.msg652628.html#msg652628
Como podem ver, foi enquandrado na Regra de anti-pirataria, mas qual seria a pirataria nesse caso? A solicitação era para baixar vídeos no "youtube e outros sites". Baixar vídeos do Youtube eu acho que não fere a regra. Inclusive há inúmeros tópicos em diferentes seções do Fórum sobre isso. E "outros sites" como não foi espicificado quais seriam, como classificar como pirataria?
Grato pela atenção.
Pirataria é o que está descrito no artigo 184 do Código Penal Brasileiro: "Violar direito autoral".
Parece muito vago pois no direito se trata de uma lei penal em branco, ou seja, é explicado por outras leis, em especial a lei 9610 e 9610, respectivamente a lei de direitos autorais e a lei de software.
Basicamente, na legislação brasileira, nas leis citadas, violar significa fazer qualquer coisa não autorizada pelo autor da obra ou do aplicativo (no caso Youtube). Então, sim, mesmo sem lucro, é crime.
Como era uma questão complexa nós deixávamos passar alguns tópicos mas fomos penalizados pelo Google com a remoção de anúncios (que mantém a estrutura do fórum) por conta deste tópicos que ensinam a baixar vídeos no Youtube então passamos a ser mais enérgicos com este tipo de conteúdo.